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Daniële Vieira

São Paulo (SP)

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Publicações

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Daniële Vieira

Artigo · há 2 anos

Domicílio judicial eletrônico. Breves considerações.

O domicilio judicial eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0, é uma solução digital que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma. A...

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Daniële Vieira

Notícia · há 2 anos

Importantes considerações sobre a devolução em dobro

Em julgamento recente de 21/02/2024, decidiu-se por unanimidade, em EAResp 1.501.756-SC, Rel. Ministro Herman Benjamin, Corte Especial, que a repetição em dobro, prevista no parágrafo único do art....

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Daniële Vieira

Artigo · há 2 anos

Direito do Consumidor- produto com defeito-30 dias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu no REsp 2.101.225, que após ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias para conserto de produto com defeito, dar-se-á ao consumidor o...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Empresarial, 7%

Comentários

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Daniële Vieira

Comentário · há 6 anos

Ação De Cobrança De Indenização Securitária C/C Danos Morais

Daniële Vieira · há 7 anos

Obrigada...Sucesso para nós !

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Recomendações

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Dângelo Augusto

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Inventário com pedido de adjudicação, sob o rito sumáro de arrolamento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE xxxxxX-SP. xxxxxxxx , brasileira, nascida em, oito de dezembro, de um mil novecentos e cinqüenta e cinco, viúva, RG. Nº xxxxx SSP/xx,...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo

Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que é devido aos segurados da Previdência Social que tiverem um tempo mínimo de contribuição (“carência”) e atingirem uma determinada. Ela está...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível: AC 68261 RN XXXXX-1

DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DEMORA NO CONSERTO DO VEÍCULO SINISTRADO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERI...

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